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O governo federal lançou o novo Plano Safra para a Agricultura Familiar 2023/2024 e vai disponibilizar mais de R$ 71,6 bilhões em crédito rural para que estes trabalhadores possam investir na produção de alimentos. O objetivo é apoiar os agricultores familiares, especialmente aqueles que investem na produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
“Quero que vocês produzam o máximo que puderem de alimentos. A grande arma que precisamos neste país é ter o povo de barriga cheia, sem nenhuma criança passando fome ou alguém ir dormir sem ter o que comer”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto.
Os agricultores familiares são um dos públicos prioritários do Sebrae. Nos últimos quatro anos, o serviço atendeu mais de 177 mil pequenos produtores rurais, nas atividades econômicas agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. O atendimento é realizado por meio de orientações às cooperativas e associações em aspectos como organizar o segmento, ter acesso a mercado e melhorar a renda; capacitação de grupos produtivos; gestão do negócio; organização da cadeia produtiva e gestão nas agroindústrias com intervenções de processos.
O Sebrae atua com o programa Agronordeste, nos nove estados do Nordeste, e em áreas de assentamento na região da Amazônia legal, por meio do Produzir Brasil. As iniciativas possibilitam apoio, capacitação e ampliação da eficiência produtiva e o desenvolvimento comercial dos pequenos produtores.
Outra ação que garante aos agricultores familiares o acesso a mercados é o Brasil à Mesa – vitrine para divulgação de alimentos e bebidas diferenciados como produtos artesanais, típicos e regionais, com Indicação Geográfica, selo de Identificação Artesanal (ARTE) e orgânicos. Além disso, foram investidos aproximadamente R$ 600 milhões em ações para este público por meio de parcerias com diversos atores do setor nos últimos anos.
Do total de estabelecimentos agropecuários do país, 77% estão classificados como agricultores familiares, sendo responsáveis por 23% da área de todos os estabelecimentos rurais do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, a agricultura familiar ocupava mais de 10 milhões de pessoas nos estabelecimentos agropecuários.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024
- R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano;
- Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos;
- Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano;
- Mulheres rurais ganharão uma linha específica, uma nova faixa na linha Pronaf Mulher;
O Plano Safra também passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf.
