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A burocracia é um dos principais entraves para o surgimento e crescimento de pequenos negócios no país. No entanto, alguns municípios brasileiros têm adotado medidas para facilitar o caminho dos empreendedores. Em Pernambuco, o Sebrae tem realizado um trabalho de sensibilização junto aos gestores para ampliar a lista de atividades consideradas de baixo risco, o que significa menos burocracia e, consequentemente, melhorias no ambiente de negócios.
O principal exemplo da Região Metropolitana do Recife é Jaboatão dos Guararapes. O município pernambucano iniciou 2025 com 1.054 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) classificados como de baixo risco. Com isso, o empreendedor que desejar abrir uma empresa nas áreas elencadas pelo município enfrentará menos dificuldades, como a dispensa de licitações e alvarás, por exemplo. O decreto atualizado com o grau de risco foi publicado pela Prefeitura da cidade logo na primeira semana de janeiro.
Na prática, quando a atividade é classificada como “de baixo risco”, o negócio já pode funcionar assim que é emitido o CNPJ. Com essa facilidade, o prazo médio para a abertura de uma empresa pode chegar a apenas 23 horas, ou seja, em menos de um dia o empreendimento já está apto a funcionar. O processo de abertura pode ser feito de forma online, proporcionando mais comodidade ao potencial empreendedor.
O baixo risco representa um ambiente de negócios mais atrativo e favorável para o empreendedorismo, gerando impacto positivo na economia dos municípios. A desburocratização é uma das principais bandeiras do Sebrae, que atua junto aos gestores estaduais e municipais para tornar o caminho para a abertura de novos negócios mais fluido e sem barreiras desnecessárias.
Leonardo Carolino, gerente do Sebrae/PE para a Região Metropolitana do Recife
Em nível nacional, Pernambuco ocupa a 8ª posição em dispensas de alvarás e licenças entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, com 490 dispensas, de acordo com o relatório do 3º trimestre de 2024 do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças do Governo Federal. Em primeiro lugar está o estado de São Paulo, com 911 atividades. Já no recorte por municípios, Jaboatão aparece no pódio nacional em dispensas e lidera o ranking estadual.
“Liderar o ranking de Liberdade Econômica é um fato que nos enche de orgulho, mas também aumenta nossa responsabilidade em ampliar as oportunidades para outros empreendedores. O desenvolvimento econômico tem ganhado cada vez mais espaço na pauta da gestão municipal. Seguiremos impulsionando o empreendedorismo no nosso município, para que Jaboatão continue ocupando um papel de destaque na Região Metropolitana, e as pessoas do nosso município possam ter melhores condições de vida”, declara o prefeito Mano Medeiros.
“Em um ano em que novos gestores tomaram posse, é importante frisar que o Sebrae está disponível para auxiliar as prefeituras no desenvolvimento de políticas públicas que promovam o empreendedorismo. Reduzindo o tempo médio de abertura de empresas, o município se torna mais atrativo para novos investimentos. Disponibilizamos consultorias para equipes técnicas das prefeituras na avaliação do grau de risco, construção dos decretos legislativos e encaminhamento das informações ao Governo Federal, que precisa validar os dados. O Sebrae acompanha o processo de ponta a ponta”, reforça Leonardo Carolino.
No Brasil, os municípios não são obrigados a legislar. As prefeituras que não definirem as atividades de baixo risco devem seguir o decreto federal, que estipula 432 atividades classificadas nessa categoria. Por isso, é fundamental que os municípios desenvolvam seus próprios decretos, de acordo com a realidade local.
