Agência Sebrae de Notícias

Um marco importante para valorizar ainda mais algumas das tradições culturais e gastronômicas de Pernambuco. Assim pode ser resumido o acordo assinado entre o Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), que propõe o reconhecimento de 13 produtos do estado como Indicações Geográficas (IGs). Com um investimento de R$ 2,9 milhões, que será rateado pelas duas instituições, a iniciativa tem como objetivo identificar, estruturar e solicitar o registro das novas IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).  A assinatura do projeto foi realizada nesta quinta-feira (10), na sede do Sebrae/PE.

Atualmente, Pernambuco conta com três IGs registradas: vinhos do Vale do São Francisco, uvas e mangas de Petrolina e o Porto Digital no Recife. Entre os novos produtos que podem ganhar o selo de Indicação Geográfica estão o bolo de rolo; o bolo Souza Leão; o abacaxi de Pombos; o café de Triunfo; a renda renascença de Poção; o artesanato do barro de Tracunhaém e do Alto do Moura; e o mel produzido no Sertão Araripe. Em todo o país, existem 130 Indicações Geográficas, a maior parte delas presentes em estados com fortes tradições agrícolas e artesanais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O superintendente do Sebrae/PE destacou que o projeto é um resgate que o Sebrae e a Adepe fazem com a cultura pernambucana, que apesar de sua multiculturalidade, tem apenas três indicações geográficas no estado.

Esse resgate tem uma importância muito grande para o território, para os artesãos, para os produtores, porque valoriza o território, a cultura da região, o pequeno produtor e a economia. Então eu acredito que Pernambuco está crescendo mais ainda com a execução desse projeto.

Murilo Guerra, superintendente do Sebrae/PE

O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira, acrescentou que a iniciativa vai fortalecer os talentos produtivos do estado. “A gente conhece o Porto Digital, a manga e o vinho do Vale do São Francisco, mas a gente precisa conhecer também o café de Triunfo, o bolo de noiva, o bolo de rolo, o artesanato do barro de Tracunhaém, de Caruaru, ou seja, diversas coisas que são produtivas aqui em Pernambuco e para as quais precisam ser criadas uma identidade geográfica. A partir desse estudo, vamos fortalecer essa identidade”.

Representando os empreendedores que podem ser beneficiados pela iniciativa, o apicultor Petrônio Pereira da Silva, que produz mel em Ouricuri, no Sertão, falou sobre como o reconhecimento da IG pode favorecer o acesso a novos mercados. “A Identificação Geográfica vai nos caracterizar pela qualidade do mel, pela coloração e pelo sabor. Nós moramos em uma região totalmente diferente e por isso precisamos registrar e certificar em dados. O selo vem justamente para fortalecer e agregar mais valor ao mel da região. Vai ser uma excelente oportunidade de levar nossos produtos e o nome do Sertão do Araripe para novos horizontes, não só para o Sertão pernambucano, mas também para todo o país”, comemorou.

PROCESSO

O projeto de ampliação das IGs será desenvolvido em quatro etapas: diagnóstico, estruturação, submissão dos pedidos e acompanhamento dos processos. Para a primeira fase, que já está em andamento, as instituições também contarão com o apoio do Sebrae Nacional. Fase mais robusta do projeto, a etapa de estruturação envolverá a sensibilização dos produtores, o levantamento histórico-cultural, a delimitação da área geográfica e a criação de um caderno de especificações técnicas, além da formalização das entidades representativas de cada Indicação Geográfica. Também haverá a criação de um signo distintivo para cada uma das IGs propostas. Por fim, será realizada a solicitação do registro junto ao INPI. A expectativa é de que o projeto esteja finalizado até 2026.

CERTIFICAÇÕES

As Indicações Geográficas são certificações concedidas a regiões que se tornaram conhecidas ou apresentam características distintivas ligadas a um produto ou serviço, sem prazo de validade. Elas podem ser classificadas como Indicação de Procedência (IP), quando a região já é reconhecida pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço, ou Denominação de Origem (DO), quando há uma ligação entre as características do produto e seu meio geográfico e dos fatores naturais e humanos ali presentes.