No Brasil, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) é celebrado todo dia 5 de outubro em homenagem à Lei 9.841/1999, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Em Pernambuco, não faltam motivos para o Sebrae comemorar a data, que, assim como ocorre em relação ao país, é acompanhada de números grandiosos. Atualmente, existem cerca de 543 mil pessoas jurídicas de micro e pequeno porte ativas no estado – número que cresce cerca de 11,1% ao ano.
É um volume tão grande que, se fosse a população de uma cidade, o ‘município’ seria o terceiro mais populoso da unidade federativa, atrás apenas do Recife, com 1,6 milhão de habitantes, e de Jaboatão dos Guararapes, com seus 683 mil moradores. Do total em atividade, 327,5 mil são microempreendedores individuais (60,3%); 174,9 mil são microempresas (32,2%); e 40,5 mil são empresas de pequeno porte (7,5%). Juntos, eles representam praticamente 90% do tecido empresarial pernambucano.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, no acumulado de janeiro a junho deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por abrir 22.709 postos de trabalho no estado – o segundo melhor resultado do Nordeste, atrás apenas da Bahia, onde o setor foi responsável pela geração de 35.336 empregos. Os setores de Serviços (12.521), Construção (4.580) e Comércio (2.927) foram os grandes impulsionadores desse resultado.
A importância dos pequenos negócios dentro da nossa economia é inquestionável. Em números, eles representam 32% do PIB pernambucano e respondem por 48% dos empregos formais. O papel do Sebrae, nesse cenário, é apoiar o desenvolvimento dessas empresas através da inovação e do fortalecimento do comportamento empreendedor. Também trabalhamos para habilitar líderes locais na transformação de territórios, além de promover políticas para superar os desafios nos setores produtivos e para simplificar o dia a dia do empreendedor.
Murilo Guerra, superintendente do Sebrae/PE
No ranking dos pequenos negócios em Pernambuco, o comércio varejista aparece em disparado como o primeiro lugar, com 27% de participação. Em seguida, estão o setor de alimentação, com 8%; e transporte terrestre, educação e apoio administrativo, com 5% cada. Nesse universo empreendedor, salões de beleza e barbearias são os estabelecimentos com maior número de formalizações, seguidos pelos de promoção de vendas, varejo da moda e restaurantes e lanchonetes.
No Mapa de Empresas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Pernambuco também se destacou no tempo médio de abertura de empresas no primeiro quadrimestre de 2024: 15 horas, considerando viabilidade e registro do empreendimento. Esse número coloca o estado na 13ª posição do ranking nacional, muito à frente de São Paulo, por exemplo, que ocupa o 22º lugar da lista, com o empreendedor precisando de mais de um dia para a formalização.
“O Sebrae Pernambuco tem muitos motivos para celebrar neste Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) e reforçamos nosso compromisso em atuar no fortalecimento dos pequenos negócios. Hoje, com sete escritórios regionais, temos 100% de cobertura dos municípios do estado. Até setembro deste ano, superamos a marca de 1,2 milhão de atendimentos, contemplando 235 mil pessoas físicas e 140 mil pessoas jurídicas”, detalha Murilo Guerra.